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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:21
Recurso de revista. Justiça gratuita.
Honorários periciais. Isenção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Justiça gratuita. Declaração de pobreza.
Custas processuais. Isenção.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:29
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Recuperação Judicial
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Recuperação Judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:01
Recurso de revista. Isenção das custas processuais.
Assistência judiciária gratuita. Pessoa jurídica. Sindicato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:39
Recurso de revista. Deferimento.
Benefícios da justiça gratuita. Declaração de pobreza.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:24
Condenação. Pagamento. Horas Extras.
Indenização. Danos Morais. Benefícios da Justiça Gratuita.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:45
Paciente terá cirurgia cardíaca gratuita
Além de custear a cirurgia de angioplastia coronária, o Município deverá fornecer dois stents farmacológicos ao paciente, o qual sofre de uma doença e está em estado crítico
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:12
LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG
LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:11
Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários
Ela é beneficiária da justiça gratuita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:07
Recurso de Revista. Enquadramento. Indenização por dano moral. Matéria fático-probatória
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Contrariedade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empregadoras domésticas. Benefícios da justiça gratuita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:46
Agravo de instrumento. Justiça Gratuita. Indeferimento
Elementos de convicção que evidenciam a capacidade econômica favorável dos recorrentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:51
Justiça gratuita. Benefício indeferido. Irresignação recursal
Hipossuficiência. Conjunto probatório que marcha contrariamente à carência econômica sustentada. Decisão mantida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:29
Impugnação à Justiça Gratuita. Benefício Revogado
Apelação Cível. Alegada Hipossuficiência
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:15
Filantropia não garante direito à justiça gratuita
Lei que assegura a assistência judiciária gratuita aos que precisam é destinada às pessoas físicas e não às jurídicas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:45
Justiça gratuita requerida na instância recursal.
O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita pode ser formulado a qualquer tempo e em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:55
Apelação cível. Impugnação à assistência judiciária gratuita.
de procedência. Recurso do impugnado. Insurgência contra denegação do benefício da assistência judiciária gratuita.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:23
Projeto torna gratuita certidão negativa para desempregados
?O trabalhador em situação de desemprego não tem condições de arcar com os custos dessas certidões?, afirma o autor do projeto
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:17
Advogado obtém benefício da justiça gratuita
A Sexta Turma do TST concedeu o benefício a um advogado, que teve o recurso negado por falta de pagamento das custas recursais.